Com a retomada do Turismo internacional muitas pessoas estão com dúvidas como renovar ou tirar os passaportes. É bom lembrar que todos os atendimentos respeitam os protocolos de segurança, principalmente para evitar aglomerações. Veja a seguir um passo a passo para tirar o passaporte.
Documentos
Caso o viajante seja menor de 12 anos poderá usar a certidão de nascimento como documento. Maiores de 12 anos é preciso um documento como carteira de identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública de qualquer Estado brasileiro ou por órgão fiscalizador da profissão do requerente (ex. OAB); passaporte brasileiro vencido; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação, mesmo vencida, e carteira funcional expedida por órgão público (se for reconhecida por lei federal como documento de identificação em todo o território nacional).
O documento deve estar em bom estado de conservação e ter uma fotografia recente da pessoa. Além disso, deve conter nome completo, data e cidade de nascimento e nome dos pais. Se o documento estiver desatualizado é preciso levar um outro documento que mostre o dado que falta.
Também e preciso apresentar o passaporte anterior, se ainda estiver válido no dia do atendimento junto à Polícia Federal. Ele será cancelado para que não seja mais utilizado.
Se o viajante tiver entre 18 e 70 anos é preciso que esteja com a situação eleitoral regularizada (uma consulta pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE). Homens que completam de 19 a 45 anos em 2021 devem estar em situação regular com o serviço militar. Leve no dia do atendimento documento que comprove estar quite com o serviço militar e comprovante de votação ou de justificativa na última eleição ou certidão de quitação eleitoral.
No caso de menor de 18 anos, os responsáveis devem providenciar uma autorização para emissão de passaporte, junto com documentos de identidade do menor e do seu acompanhante, no caso de se menor de 16 anos deve estar com um dos responsáveis legais. Informações e modelos da autorização podem ser acessados em: https://bit.ly/passaportemenor
A imagem facial será capturada no momento do atendimento e não é preciso levar foto. Exceção para crianças menores de 5 anos que devem levar fotografia colorida, tamanho 5×7, sem data e com fundo branco. Apenas recém-nascidos podem ter os olhos fechados nas imagens.
Formulário
O formulário deve ser preenchido aqui: https://bit.ly/passaporte-formulario. Ao término do processo é gerado um protocolo e a guia para pagamento da taxa de emissão do passaporte. É possível tirar novamente a guia caso seja necessário.
Taxa
Qualquer banco ou agência lotérica aceita o pagamento da guia, cuja taxa é de R$ 257,25 por passaporte. Em caso de pedido de urgência ou emergência o valor é de R$ 334,42. Caso o solicitante tenha um passaporte valido e não o apresente terá de pagar R$ 514,50. (As taxas podem sofrer alterações)
Atendimento
Com o formulário preenchido e a taxa paga, o próximo passo é agendar o atendimento que pode ser feito aqui: https://bit.ly/agendapass. Não se deve ir até a Polícia Federal sem agendamento prévio, exceção para casos de urgência ou emergência, quando o viajante poderá levar o protocolo de agendamento e a documentação completa. É bom lembrar que nesses casos é preciso que um documento comprove essa necessidade seja para estudo, saúde, ajuda humanitária ou catástrofes naturais, entre outras situações.
Indo para a unidade escolhida
Você deve chegar com uma antecedência de dez minutos ao posto escolhido da Polícia Federal. Não esqueça que a mesma documentação usada para o preenchimento do formulário deve ser apresentada durante o atendimento. Os documentos devem ser originais, não são aceitos copias, nem autenticações. Maiores de 12 anos terão a impressão digital coletadas por meio eletrônico.
Processo
Você poderá acompanhar o andamento do pedido do seu passaporte aqui: https://bit.ly/consulta-passaporte, basta inserir o CPF e o número do protocolo. Quando ele estiver pronto, a Polícia Federal enviará um e-mail avisando.
Retirada
Normalmente não há agendamento para a retirada do passaporte, mas cada unidade da Polícia Federal tem as suas regras, por isso é importante verificar o que diz o e-mail que você recebeu. Com o passaporte em mãos, não esqueça a máscara e o álcool em gel e boa viagem!

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